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Tratado de Marrakesh
Autor: Comunicação
Data: 18/08/2016

O dia 30 de setembro de 2016 será uma data muito importante para aqueles que buscam mais facilidade para a conversão de obras literárias em formatos que atendam a pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura. Nesta data entrará em vigor o Tratado de Marrakesh, que visa facilitar o acesso à cultura e informação para este público.

Para que no próximo mês o tratado entre em vigência foi necessário que, no mínimo, 20 países membros da Organização Mundial em Propriedade Intelectual (OMPI) o ratificassem. Os primeiros países a aderirem ao Tratado por ordem foram os seguintes: Índia, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Mali, Uruguai, Paraguai, Singapura, Argentina, México, Mongólia, República da Coréia, Austrália, Brasil, Peru, República Democrática da Coréia, Israel, Chile.  Após três anos de um trabalho árduo de diversas organizações, em julho os últimos três declarantes completaram a lista e agora o acordo será uma realidade. Foram eles o Canadá, o Equador e a Guatemala.

Estes países, incluindo o Brasil, assumem o compromisso de criar instrumentos em suas respectivas legislações que permitam a reprodução e a distribuição, sem a necessidade de autorização do titular de direitos autorais, de obras, livros e textos em formato acessível para pessoas com dificuldades de leitura – braille, áudio, digital acessível. Assim, serão pensadas diretrizes inclusivas que possam ser adotadas, como o estímulo à ampliação da produção de conteúdos acessíveis. Para editoras e autores é assegurado que as obras não serão expostas a uso indevido e que não haverá distribuição do material a pessoas que não sejam os beneficiários previstos.

Para a Fundação Dorina este é um importante avanço, pois trará importantes benefícios para que sejam facilitadas as transcrições de materiais nos formatos originais – tinta e digital sem acessibilidade – para formatos que atendam a pessoas com deficiência visual ou dislexia, por exemplo. Hoje, menos de 1% das obras publicadas são convertidas para o braille, áudio ou digital acessível Daisy. Com o Tratado de Marrakesh barreiras à leitura, cultural e informação diminuem e aumenta a fronteira do conhecimento.

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